fusão

O que a sociedade pode ganhar com a fusão da Oi com a Brasil Telecom?


Por Lia Ribeiro
21 de novembro de 2008
A resposta a essa pergunta, colocada com freqüência por entidades de defesa do consumidor que temem que a fusão resulte em mais concentração de mercado com conseqüentes prejuízos ao cidadão, está nas mãos da Anatel. Ou seja, depende dos condicionantes que a agência vai definir para conceder anuência prévia à operação, sem a qual o negócio não pode se realizar.Apesar de os executivos da Oi insistirem em que a empresa não pode ser submetida a regras que não sejam isonômicas, os reguladores do mundo todo, de modo geral, impõem condições nos processos fusão e/ou aquisição de empresas dominantes. Foi exatamente o que fez a FCC, dos Estados Unidos, ao analisar a fusão da AT&T com a Bell South, aprovada no final de 2006. Na verdade, as condições não foram “impostas” pela FCC, mas foram “ofertadas” pela AT&T-BellSouth. Várias delas fazem parte das obrigações típicas de consolidação, como a oferta em condições semelhantes as já praticadas pelas empresas e a devolução de recursos como espectro e direito de uso de fibras. Uma segunda parte, como assinalou o consultor Mario Ripper, ao fazer uma apresentação desse caso no 9º Encontro Tele.Síntese, realizado em março de 2007, em São Paulo, são concessões adicionais, “e são essas as mais interessantes como ganho para a sociedade”.No caso em questão, a AT&T se comprometeu a cobrir todo o seu território com banda larga em período menor de tempo, a garantir um preço máximo na banda larga por um período de tempo, a ampliar o serviço de vídeo para 1,5 milhão de residências em um ano, a oferecer o serviço ADSL a clientes sem que sejam obrigados a contratar o serviço de voz (ou seja, a pagar a assinatura de voz) a um preço não superior a US$ 19,95, o dobro da banda larga sem voz, a garantir a neutralidade da rede, entre outros.Mecanismo ineficienteO que já está previsto no PGO como contrapartida ao grupo que decidir atuar em mais de uma área é importante, mas pouco. O item I parágrafo 1º do artigo 6º torna obrigatória a atuação da empresa nas demais regiões do PGO, o que quer dizer que a BrOi terá que oferecer serviço de voz (STFC) em São Paulo. Só que esse mecanismo regulatório, já testado no passado, revelou-se ineficiente. As espelhinhos tinham obrigação de cobertura e nem por isso decolaram, pois oferta de serviço não quer dizer preço competitivo. Focaram seu trabalho nos mercados onde poderia haver competição, e não em toda a área de cobertura. Só sobreviveram as que tinham capacidade de investimento e construiram suas redes, até porque não havia outra opção – as iniciativas de desagregação de rede no Brasil, em função do patamar de preço definido, não sairam do papel e são uma promessa a ser cumprida pelo regulador. Primeiro foi a GVT, depois a Embratel.O que ocorreu na competição na telefonia de voz, onde nenhum concessionária local entrou na área da outra a não ser no atendimento a seus clientes do mercado corporativo, tende a se manter nessa nova fase. A BrOi vai fazer a oferta de serviços em São Paulo mas não será uma competidora efetiva da Telefônica na telefonia, a não ser no mercado corporativo, da mesma forma que a saída da Telefônica de São Paulo está sendo avaliada com muita cautela pelo grupo: “Temos que ver se é economicamente viável”, diz um executivo, afirmando que as simulações já realizadas não são muito animadoras, embora para a Telefônica ficar ilhada em São Paulo não seja a situação mais confortável do mundo. O mesmo deve acontecer na banda larga, o que não é nem um pouco conveniente nem ao cidadão nem à construção de um plano de banda larga no país. Por isso, seria muito importante que o regulador criasse outros mecanismos que efetivamente estimulasse a competição entre as duas concessionárias locais nesse segmento e, conseqüentemente, na voz local, com o STFC competindo com a voz sobre IP, o que é uma tendência natural. Dos 12 milhões de assinantes banda larga da Orange, na Europa, 47% assinam também o serviço de voz sobre IP.Mais um sinal de que as duas não devem se confrontar para valer é o acordo que Telefônica e Oi acabam de firmar para compartilhar infra-estrutura para a prestação do serviço de TV por assinatura via satélite. Portanto, a real competidora das duas empresas é a Embratel, seja no segmento de voz local, onde já conta com 5 milhões de usuários (mais de 10% da base nacional), seja na banda larga, onde está em segundo lugar no ranking atrás da Telefônica, seja em TV por assinatura via satélite onde promete jogar pesado para alcançar as classes C e D, mesmo mercado onde querem atuar Oi e Telefônica.Contrapartidas Diante desse cenário e dos princípios definidos no PGO – as transferências de concessão ou de controle de concessionária do STFC deve observar o princípio de maior interesse ao usuário e ao interesse econômico e social do país --, é importante que a Anatel imponha à nova empresa, que vai atuar como concessionária em todo o país à exceção de São Paulo, condicionamentos que cubram mais do que a oferta de condições semelhantes às hoje praticadas pela Oi e Brasil Telecom. Entre essas condições prévias, estão a manutenção dos preços praticados atualmente e cumprimento das obrigações assumidas nos contratos, entre outros. Se já está claro que a fusão atende não só aos interesses empresariais mas também os do país em contar com uma forte empresa nacional capaz de competir com as estrangeiras no mercado nacional e mesmo buscar espaço nos mercados sul americano e africano, os ganhos para o usuário não são tão óbvios. É verdade que da fusão vai resultar a segunda operadora em dados do país, atrás da Embratel, e a quarta celular. Mas como o usuário final vai se beneficiar desse ganho de escala? Só a dedução, do reajuste anual das tarifas, da produtividade auferida pela empresa, o fator X, é suficiente?Da mesma forma que é importante que a Anatel discuta e negocie os condicionantes, entre os quais deve estar o fortalecimento da pesquisa e desenvolvimento no país, é fundamental que coloque logo para consulta pública o Plano Geral de Metas de Competição. Os dois movimentos tem que acontecer paralelalmente, para se garantir que a fusão crie um novo player capaz de jogar o jogo das grandes e evitar que o país caia no duopólio, sem correr o risco de se estimular maior concentração de mercado.

O sobrevivente

Após um naufrágio, o único sobrevivente agradeceu a Deus por estar vivo e ter conseguido se agarrar a parte dos destroços para poder ficar boiando.

Este único sobrevivente foi parar em uma pequena ilha desabitada e fora de qualquer rota de navegação.

Com muita dificuldade e restos dos destroços, ele conseguiu montar um pequeno abrigo para que pudesse se proteger do sol, da chuva, de animais, e para guardar seus poucos pertences. Novamente agradeceu.

Nos dias seguintes a cada alimento que conseguia caçar ou colher, ele agradecia.

No entanto um dia quando voltava da busca por alimentos, ele encontrou o seu abrigo em chamas, envolto em altas nuvens de fumaça. Terrivelmente desesperado ele se revoltou.

Gritava chorando:”O pior aconteceu! Perdi tudo! Deus, por que fizestes isso comigo?”

Chorou tanto , que adormeceu, profundamente cansado. No dia seguinte bem cedo, foi despertado pelo som de um navio que se aproximava.

“Viemos resgatá-lo”-disseram.
“Como souberam que eu estava aqui?”-perguntou ele.
“Nós vimos o seu sinal de fumaça!”

É comum sentirmo-nos desencorajados e até desesperados quando as coisas vão mal. Mas Deus age em nosso benefício, mesmo nos momentos de dor e sofrimento.

Lembre-se:
Se algum dia o seu único abrigo estiver em chamas, esse pode ser o sinal de fumaça que fará chegar até você à Graça Divina.
Para cada pensamento negativo nosso, Deus tem uma resposta positiva.

2011. 200 milhões de usuários

29 de outubro de 2008
A Nokia Siemens estima que em 2011 o espectro disponível para a telefonia celular brasileira (as faixas de 850 MHz; 1,8 GHz e 1,9 GHz) estarão completamente esgotadas no Brasil. “Hoje, as operadoras têm destinado 115 MHz e irão precisar de 250 MHz rapidamente”, afirmou Wilson Cardoso, diretor de soluções para a América Latina. Conforme as projeções da empresa, o Brasil terá, em 2013, 200 milhões de celulares em serviço, dos quais 100 milhões estarão vinculados às tecnologias de terceira e quarta gerações. E essas redes irão provocar o crescimento exponencial da comunicação de dados, fenômeno que já acontece este ano. “O tráfego de dados vai crescer 90% ao ano no Brasil”, observou Cardoso. Segundo Armando Almeida, presidente para a América Latina, o comportamento do mercado brasileiro equipara-se ao dos demais países . Para suportar essa demanda, a empresa estima que as operadoras terão que investir, até 2013, R$ 9 bilhões em equipamentos que ajudem a ampliar a eficiência das redes, já que as previsões indicam que o Arpu (conta média do usuário) continuará o mesmo, ou seja, as receitas por megabits das operadoras irão cair.

tres tipos de cunsumidores

A segmentação no mercado de telefonia celular vai muito além da separação entre consumidores de serviços pré e pós-pago. Estudo realizado pelo Ericsson Consumer Lab, apresentado hoje na 10ª Futurecom, em São Paulo, dividiu os usuários de serviços de comunicação de 11 países, incluindo o Brasil, por características predominantes e estilos de vida, com o objetivo de que as empresas ligadas ao setor entendam seu público alvo e desenvolvam soluções adequadas às necessidades de consumo deles.
Segundo Jesper Rhode, vice-presidente de multimídia da Ericsson, são três os segmentos mais fortes no Brasil, onde foram entrevistadas 1.200 pessoas. Um deles é o chamado “mainstream youth”, caracterizado por usuários entre 15 e 24 anos, solteiros e que ainda moram com os pais. A maioria deste grupo é formada por mulheres e por estudantes que já ingressaram no mercado de trabalho. Estes jovens têm vontade de consumir, mas são racionais com suas aquisições.
O outro grupo é o “experiencers”, composto por pessoas entre 25 e 55 anos, com proporção balanceada entre homens e mulheres. Normalmente casados, com filhos e com renda de grau médio, os integrantes deste perfil têm como característica o fascínio por novas tecnologias por seu estilo e valor.
Já o terceiro grupo que se destaca no mercado brasileiro são os dos “in touch organizers”, com público de faixa etária entre 30 e 64 anos, casados e com filhos, sendo as mulheres a maioria. Este perfil possui alto grau de escolaridade e renda. As pessoas que fazem parte dele vêem a tecnologia como um meio para alcançar algo.

Recorde.

Claro do Brasil bate recorde em aquisição de clientes no trimestre


29 de outubro de 2008
A América Móvel, holding que controla as operadoras de telefonia celular Claro que atuam na América Latina, divulgou o balanço do terceiro trimestre, quando o desempenho da operadora brasileira deu mais uma vez uma boa contribuição para o resultado global. As receitas da Claro atingiram R$ 2,9 bilhões no trimestre, crescimento de 18,5% em relação ao mesmo período do ano passado e de 3,4% em relação ao trimestre imediatamente anterior. Foram acrescentados 2,6 milhões de novos assinantes em sua base, o melhor desempenho da história em um único período, registra o balanço da holding. O Ebitda (ganhos antes de impostos, taxas, depreciação e amortização) chegaram a R$ 673 milhões, 6% a mais que o ano anterior. O Arpu (conta média) caiu para R$ 25,00 (queda de 7,8%) frente ao mesmo período de 2007, mas o uso médio do celular (MOU) está aumentando e passou de 80 minutos há um ano para 101 minutos.Lucros maioresA América Móvel registrou no período receitas de 85,3 bilhões de pesos mexicanos e Ebitda de 34,9 bilhões de pesos e margem de 40,9%. Os lucros operacionais da holding atingiram 12,4 bilhões de pesos, aumento de 31,6% frente ao mesmo período do ano passado. Os investimentos totais somaram 45 bilhões de pesos. No total, foram adicionados a sua base 7,3 milhões de novos clientes, o que perfaz 172,6 milhões de clientes em toda a América Latina. O Brasil foi o país que mais ganhou clientela.( Da Redação )

telefone

Telefonia

STJ: Legalidade da assinatura de telefone vale para todas as ações.


24 de outubro de 2008
A cobrança de tarifa básica pelo uso de telefonia fixa é legítima. A decisão foi tomada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no julgamento de recurso especial sobre demanda entre consumidores e concessionárias de telefonia, sob o rito da Lei 11.672/2008, dos Recursos Repetitivos. Com isso, a decisão tem aplicação imediata nas ações semelhantes, que correm no STJ, tribunais de justiça (TJs) e tribunais regionais de todo o país, agilizando os julgamentos. O STJ acompanhou o que já está na Súmula 356, que estabelece a legitimidade da cobrança da assinatura básica pelo uso de serviços de telefonia fixa. O ministro Teori Albino Zavascki foi o relator.O STJ deu provimento ao recurso interposto pela Telemar Norte Leste, aplicando a jurisprudência pacífica do colegiado no sentido de que, nas demandas sobre a legitimidade da cobrança de tarifas por serviço de telefonia, movidas por usuários contra concessionária, não ocorre litisconsórcio passivo necessário da Anatel(Agência Nacional de Telecomunicações). Isso quando, na condição de cedente do serviço público, a agência não tem interesse jurídico qualificado que justifique sua participação no processo.(Da Redação)